A cúpula da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal) decidiu nesta segunda-feira abrir processo de impeachment contra o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), acusado de participar de esquema de pagamento de propina a parlamentares da Câmara Legislativa local.
Vídeo flagra presidente da Câmara do DF guardando dinheiro na meia; veja
Vídeo mostra governador do DF recebendo dinheiro
Veja a íntegra do inquérito contra o governador do DF
O pedido de impeachment ainda precisa ser votado pelo conselho pleno da OAB antes de ser encaminhado para análise da Câmara Legislativa, mas a entidade vê indícios de que Arruda cometeu irregularidades --por isso deve ser afastado do cargo.
A OAB-DF analisou o inquérito da Polícia Federal que aponta a suposta participação de Arruda no esquema de corrupção, mas ainda não teve acesso às imagens em que Arruda recebe recursos de seu ex-colaborador Durval Barbosa durante a campanha eleitoral de 2006.
"Todos sabem da gravidade do que se denúncia em relação ao governador do DF, vários dos seus secretários, vários parlamentares, e todos conhecem a história da OAB e sabem que, diante de tais denúncias, não poderíamos ter como resposta o silêncio, a inércia", disse o presidente da OAB nacional, Cezar Britto.
A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, disse que a ordem vai mobilizar entidades nacionais e do Distrito Federal para envolver a sociedade no pedido de afastamento do governador. "É um assunto que não diz respeito somente ao DF, transcende ao DF, com repercussão nacional", disse Estefânia.
Britto ressaltou que a ideia da OAB é conquistar apoio popular para fazer com que a Câmara Legislativa do DF aprove o pedido de impeachment --uma vez que Arruda tem apoio da ampla maioria da Casa. "Não é acusação formal, mas a necessidade da Casa Política dar resposta a essas questões que são gravíssimas. O choque, a decepção, tem uma forma política de se resolver que é o processo de afastamento no Legislativo", afirmou Britto.
Pela Constituição, a palavra final sobre o impeachment de Arruda é da Câmara Legislativa do DF --que deve votar o pedido em plenário. Pelo menos dois terços dos deputados distritais devem aprovar o pedido de afastamento do governador caso a OAB ingresse com o pedido na Casa. O conselho pleno da OAB-DF, integrado por 45 conselheiros, vai se reunir na quinta-feira para decidir se vai ingressar de fato com o pedido de impeachment de Arruda.
"O processo de impeachment precisaria de dois terços, mas não tenho dúvidas que com a mobilização da sociedade vamos conseguir fazer valer a ideia", disse Britto.
Denúncias
A Folha teve acesso a vários DVDs, entre os quais um que mostra Arruda recebendo dinheiro. O vídeo foi feito pelo então presidente da Codeplan (empresa do DF), Durval Barbosa --que era, até sexta-feira (27), secretário de Relações Institucionais de Arruda.
O secretário de Ordem Pública do DF, Roberto Giffoni, nega que o dinheiro seja propina. Em nota, Arruda e o vice-governador do DF, Paulo Octavio, negaram qualquer envolvimento no suposto esquema de mensalão na Câmara Legislativa local.
O dinheiro recebido por Arruda, segundo Giffoni, seria uma contribuição legal de campanha eleitoral para a compra de panetones.
Barbosa usou escuta ambiental e câmera escondida para flagrar as supostas negociações de Arruda e outros integrantes do Governo do Distrito Federal. Como Barbosa responde a uma série de acusações na Justiça, aceitou realizar as gravações com equipamentos da Polícia Federal em troca do benefício da delação premiada.
De acordo com despacho do ministro Fernando Gonçalves, que preside o caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma das gravações de Barbosa mostraria Arruda oferecendo R$ 400 mil para a base aliada. Em outro trecho, Arruda teria ofertado outros R$ 200 mil para o mesmo destino --a base aliada. A PF investiga o objetivo do suposto mensalinho pago por Arruda a aliados.
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O número de divórcios no país, em 2008, acompanhou a tendência dos últimos anos e foi recorde, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dentro das "Estatísticas do Registro Civil 2008". Foi registrada a concessão de 188 mil divórcios no ano passado, recorde na série verificada desde 1984.
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Mulheres pedem 71,7% das separações judiciais
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Diminui número de crianças sem registro no país
A taxa de divórcio chegou a 1,5%, também a maior do período analisado. Já o número de separações judiciais concedidas somou 102.813, o que significou uma taxa de 0,8%, proporção que vem ficando estável nos últimos quatro anos.
A separação judicial prevê a dissolução do compromisso entre marido e mulher, mas não permite um novo casamento civil ou religioso. O divórcio é a dissolução do casamento, permitindo às partes o direito de um novo casamento civil ou religioso.
Para o IBGE, a elevação do número de divórcios em relação ao de separações, nos últimos dez anos, ratifica a aceitação do divórcio e reflete a ampliação do acesso aos serviços de justiça referentes ao tema. A possibilidade de haver divórcios nos tabelionatos foi outro fator que contribuiu para esse aumento, acrescenta o instituto.
Do total concedido, 70,1% foram divórcios diretos, ou seja, são aqueles que não foram resultantes de conversão da separação judicial ou do desquite.
Já entre as separações judiciais, 76,2% foram consensuais. As separações de natureza não consensual são, na maioria dos casos, pedidas pelas mulheres. Em 2008, 71,7% desses processos tiveram a mulher como requerente.
Em 2008, os homens se divorciaram, em média, aos 43 anos. Já as mulheres tinham, em média, 40 anos. Em termos de separação, a idade média masculina foi de 39 anos, e a das mulheres ficou em 35 anos.
Do total de divórcios concedidos que envolviam a guarda de filhos, em 88,7% dos casos a responsabilidade pelas crianças ficou com a mulher.
As forças de segurança das Filipinas encontraram mais 11 corpos em uma vala comum no sul do país, elevando para 46 o número de mortos em um massacre ligado à rivalidade entre dois clãs políticos da região.
A polícia e os soldados encontraram nesta terça-feira um total de 22 corpos em uma vala comum em uma área montanhosa da Província de Maguindanao, após a descoberta, na véspera, de outros 24 corpos com marcas de tiros --alguns decapitados ou mutilados.
F:F.S.P
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Enquanto o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, diz esperar com "respeito e serenidade" a palavra final do Brasil sobre o caso do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca uma saída jurídica para manter Battisti no Brasil.
STF decide pela extradição de Cesare Battisti; veja
Entenda o caso envolvendo o pedido de extradição
Veja cronologia do caso Battisti
Segundo reportagem publicada hoje pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal), uma saída jurídica em discussão no governo é partir do entendimento de que o STF anulou a decisão do refúgio concedido por Tarso, que usou como argumento "fundado temor de perseguição política". Daí, seria possível usar o mesmo argumento como motivo para, respeitando o tratado de extradição que tem com a Itália, negar a entrega de Battisti.
Se não encontrar uma nova fundamentação jurídica a favor do italiano, cuja extradição foi autorizada nesta quarta-feira (18) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Lula extraditará Battisti para não comprar uma briga direta com o Supremo.
17.nov.2009/Folha Imagem
Battisti entrou em greve de fome antes de o STF voltar a julgar pedido de extradição
"A última palavra agora é política, e nós esperamos com respeito e serenidade", disse Frattini em um post no site de relacionamentos Facebook.
Na mesma declaração, o chefe da diplomacia italiana agradeceu aos "embaixadores que acompanharam o caso" e que trabalharam "este assunto doloroso com competência e perseverança".
O ministro também cumprimentou toda a "rede diplomática" do país por ter feito "um grande trabalho, um trabalho de equipe".
O chefe de Departamento do Ministério da Justiça, Italo Ormanni, foi um dos membros designados pelo Estado italiano para acompanhar o caso. Ele esteve presente em todas as sessões do STF.
Supremo
Por 5 a 4, os ministros do STF decidiram ontem que o presidente Lula tem autonomia para deliberar em última instância sobre a extradição de Battisti para a Itália.
A Corte também determinou o retorno de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não políticos.
No entanto, a Itália deve equiparar a pena de Battisti à punição máxima permitida pela legislação brasileira --que é de 30 anos-- para que ele seja extraditado. Lá, ele é condenado à prisão perpétua.
Como Battisti está preso no Brasil desde 2007, a pena que ele ainda deverá cumprir na Itália será de cerca de 28 anos.
O italiano foi condenado por quatro assassinatos --Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani-- cometidos na década de 1970, quando militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo ligado às Brigadas Vermelhas.
Em janeiro deste ano, o ministro Tarso Genro (Justiça) concedeu refúgio político no Brasil ao ex-ativista.
A decisão de Tarso é resultado de um recurso formulado pela defesa de Battisti. Ele alega que não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa e sustenta que as condenações decorrem de perseguição política do Estado italiano.
A Itália criticou o refúgio e recorreu ao STF, pedindo a extradição de Battisti.
F:F.S.P
A ação social dos batistas brasileiros expressa e busca cumprir os propósitos do reino de Deus na sociedade, com o objetivo de propiciar condições para a plena realização da pessoa humana em relação a si mesma, ao próximo, à natureza e a Deus. Constituem fundamentos da ação social dos batistas brasileiros:
a) O entendimento de que as Escrituras apóiam a posição de que o dever do crente de amar inclui as dimensões sociais bem como as espirituais;
b) A convicção de que as Escrituras ensinam a responsabilidade social de proteger vidas inocentes e carentes, mas também exorta a que o bem seja feito a todos, principalmente aos domésticos da fé;
c) A crença de que a ação social desafia os próprios crentes e igrejas batistas a assumirem e viverem sua responsabilidade social, a fim de serem modelos para a sociedade e uma alternativa para o mundo;
d) A compreensão de que a ação social dos batistas é individual, no sentido da responsabilidade do crente como pessoa, e comunitária, no sentido da responsabilidade da igreja e, em decorrência, da própria Convenção.
A ação social dos batistas compreende:
1- a Ética Social Cristã;
2- a Responsabilidade Social Cristã;
3- o Serviço Social;
4- a Ação Social.
A Convenção Batista Brasileira está elaborando um cadastro das instituições e projetos na área de Ação Social mantidos por igrejas ou instituições batistas. Esta é uma atividade desenvolvida pelo DAS - Departamento de Ação Social da Convenção Batista Brasileira. O DAS atua como órgão consultivo para igrejas e pessoas que desejam informações para iniciar um projetos de Ação Social.
Cadastre o Projeto através do site:
http://batistas.com/index.php?option=com_ckforms&view=ckforms&id=1&Itemid=44
Realizado na madrugada de hoje em Santo Antonio RN mais uma Operação policial de mandados buscas e apreenção por traficos e porte ilegal de armas realizado reunições em Natal pelo comando da operação da Civil , a operação por buscas e aprieenção por trafico e porte ilegal de armas teve sucesso com mais de cem presos pelo comando da operação, sendo assim da Cidade de Santo Antonio até o momento seis, pela qual entre eles uma Adolescente de 16 anos de idade que estava entre os fatos ocorridos, assim deixando a Cidade mais aliviada esperamos ter mais informações.
ASSIM DEIXANDO A RELAÇÃO DOS DETIDOS
Valtécio Torquato Cordeiro, 34, Francisco de Assis Silva, 31 anos, Francisca Sales Pessoa de Oliveira, a "Dilma de Maricó", 32, Paulo César Albino de Oliveira, e Silvanei Pinheiro dos Santos, 24. A polícia ainda apreendeu um revólver avaliado em R$ 1000, dando continuidade com a operação ciclope de 30 de outubro deste ano.
INFORMAÇÕES DIRETO DA
( CIVIL )
Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo - 15 de Outubro de 2009
A Assembleia Legislativa (Ales) realiza nesta quinta-feira (15) uma sessão solene em comemoração ao Dia Estadual das Trabalhadoras Rurais. A solenidade acontece às 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e foi proposta pelo 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Givaldo Vieira (PT).
A sessão será uma oportunidade para homenagear trabalhadoras rurais do Estado que se destacaram na luta pela valorização das mulheres que atuam no campo. Durante a sessão, quatro mulheres serão homenageadas com certificados em reconhecimento pelas ações visando à valorização das trabalhadoras rurais.
Vão receber os certificados: a secretária municipal de Ação Social de Ibatiba, Maria da Penha Canabarro da Silveira; a coordenadora estadual de mulheres trabalhadoras rurais da Federação das Trabalhadoras Rurais do Estado do Espírito Santo (Fetaes), Érica Imaculada Fardim; a diretora de Formação e Organização Sindical e 3ª Idade da Fetaes , Maria Augusta Búffolo e a diretora de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetaes, Jeane Albani Três Trevezani.
Para a diretora de Formação e Organização Sindical e 3ª Idade da Fetaes, o Dia Estadual da Trabalhadora Rural é um importante instrumento para que as mulheres possam buscar a valorização feminina no campo do trabalho, lutar contra a violência e o preconceito. Esta é uma data de comemoração, mas ainda temos muito a conquistar já que a violência já chegou no campo. Precisamos reverter esta situação", disse Maria Augusta.
Nesta semana, a Fetaes realizou na região Norte do Estado, no município de Mantenópolis e na Região Sul, no município de Venda Nova do Imigrante, caminhadas em homenagem as trabalhadoras rurais e reuniu em cada uma delas cerca de 700 pessoas. No Estado, existem mais de 500 mil trabalhadores rurais entre homens e mulheres. Distribuídos entre os 78 municípios, os trabalhadores estão reunidos em 56 sindicatos filiados à Fetaes.
Deputado Givaldo Vieira
Importância
O Dia Estadual da Trabalhadora Rural foi instituído por iniciativa do deputado Givaldo Vieira. No mesmo dia é comemorado o Dia Mundial da Mulher Rural, que integra o calendário de celebrações da Organização das Nações Unidas desde 1995.
Todo ano é escolhido um lema, que em 2009 é "A agricultora no coração da inovação". Um dos objetivos do lema deste ano é propor uma reflexão sobre o cenário atual da produção de alimentos, e a questão da insegurança alimentar no mundo.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), as agricultoras são as principais produtoras de alimentos nos países atingidos pela fome e desnutrição no mundo, correspondendo a quase 80% dos alimentos produzido
MARCOS MARREIRO
A atividade do comércio registrou aumento de 7,1% em outubro ante o mesmo mês do ano passado, a maior taxa de crescimento anual desde dezembro do ano passado (7,5%). Já no confronto com setembro, a expansão foi de 1,3%, já considerando os dados com ajuste sazonal.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Serasa Experian e apontam a proximidade do fim do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para os produtos da linha branca, que acabou sendo prorrogado até 31 de janeiro para os itens de baixo consumo energético, como o principal estímulo para o movimento no varejo no mês passado devido à antecipação de compras.
Governo prorroga IPI para linha branca que consome menos energia
Preço de máquina de lavar cai 7,6% com redução de IPI, diz FGV
Em troca de IPI, varejo promete a contratar até 15% de temporários
O setor de veículos, motos e peças registrou avanço de 20,4% na comparação com outubro de 2008. Já o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática teve alta de 12,2% no comparativo anual. Tecidos,
vestuário, calçados e acessórios apresentou elevação de 10,6% nesse confronto. O destaque entre as quedas continua sendo o segmento de material de construção, com recuo de 18,2%.
Outubro registrou taxas positivas, ante setembro, na atividade varejista em móveis, eletroeletrônicos e informática (1,1%), supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (0,4%) e em tecidos, vestuário, calçados e acessórios (0,7%). No outro extremo, com redução, estão material de construção (-1,9%), combustíveis e lubrificantes (-0,5%) e veículos, motos e peças que, com a volta gradual do IPI, registrou queda de 0,9%.
A previsão da Serasa é que a atividade varejista cresça, nos próximos meses, em um ritmo mais moderado do que o observado em outubro já que houve prorrogação do benefício fiscal e estímulos monetários adicionais não serão implementados.
No acumulado dos dez primeiros meses do ano, o indicador registrou crescimento de 4,7%, liderado pelo setor de móveis, eletroeletrônicos e informática, com alta de 10,3%. Em seguida, destacam-se veículos, motos e peças (4,4%) e tecidos, vestuário, calçados e acessórios (4,1%). Os únicos segmentos que apresentaram queda foram combustíveis e lubrificantes (-1,9%) e material de construção (-14,8%).
F.F.S.P
Ângela, em sua bicicleta – parada fora da pista – observando seu pai (Antônio Cândido) amarrar o primeiro boi, foi atingida em cheio por um Celta de cor vermelha e placa MNO-6820, de Solânea PB, que era conduzido em alta velocidade por um jovem completamente embriagado (segundo depoimento do pai da vítima).
Ao atingir a adolescente de um lado da pista, o veículo arrastou-a por alguns metros por sobre o asfalto e capotou do outro lado da pista. Seu Antônio correu para socorrer a filha querida e entrou em desespero ao ver que a mesma já estava morta.
Sem a mínima alternativa de trazer de volta a vida da filha, seu Antônio foi até o carro assassino e teve nervos para segurar um dos ocupantes do mesmo (o motorista que retornava da vaquejada de Santo Antônio) até a chegada da polícia. Um outro ocupante conseguiu fugir. O motorista (que é de Solânea/PB) foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Nova Cruz, onde foram feitos todos os procedimentos. O mesmo pagou uma fiança de R$ 3.900,00 e foi liberado.
f:fF:F.A
O ocorrido se deu ontem na RN entre as cidades de Serrinha e Santo Antônio. A exatamente 04:30 hs da manhã, o condutor da moto 125 cc, YBR-K, preta, placa IYP-5252, Serrinha/RN, indo com destino a Serrinha, sobrou numa curva e ao sair da pista se chocou fortemente com uma das estacas da cerca de um fazenda e veio a óbito no local.
A vítima fatal até o momento da permanência da equipe de reportagem deste portal, não foi identificado pelos os policiais e nem por curiosos, pelo fato do rosto da vítima ter se deformado com a colisão. Veja fotos por Ronaldo Glaydson
