OAB decide votar pedido de impeachment de Arruda

A cúpula da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal) decidiu nesta segunda-feira abrir processo de impeachment contra o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), acusado de participar de esquema de pagamento de propina a parlamentares da Câmara Legislativa local.

Vídeo flagra presidente da Câmara do DF guardando dinheiro na meia; veja
Vídeo mostra governador do DF recebendo dinheiro
Veja a íntegra do inquérito contra o governador do DF

O pedido de impeachment ainda precisa ser votado pelo conselho pleno da OAB antes de ser encaminhado para análise da Câmara Legislativa, mas a entidade vê indícios de que Arruda cometeu irregularidades --por isso deve ser afastado do cargo.

A OAB-DF analisou o inquérito da Polícia Federal que aponta a suposta participação de Arruda no esquema de corrupção, mas ainda não teve acesso às imagens em que Arruda recebe recursos de seu ex-colaborador Durval Barbosa durante a campanha eleitoral de 2006.

"Todos sabem da gravidade do que se denúncia em relação ao governador do DF, vários dos seus secretários, vários parlamentares, e todos conhecem a história da OAB e sabem que, diante de tais denúncias, não poderíamos ter como resposta o silêncio, a inércia", disse o presidente da OAB nacional, Cezar Britto.

A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, disse que a ordem vai mobilizar entidades nacionais e do Distrito Federal para envolver a sociedade no pedido de afastamento do governador. "É um assunto que não diz respeito somente ao DF, transcende ao DF, com repercussão nacional", disse Estefânia.

Britto ressaltou que a ideia da OAB é conquistar apoio popular para fazer com que a Câmara Legislativa do DF aprove o pedido de impeachment --uma vez que Arruda tem apoio da ampla maioria da Casa. "Não é acusação formal, mas a necessidade da Casa Política dar resposta a essas questões que são gravíssimas. O choque, a decepção, tem uma forma política de se resolver que é o processo de afastamento no Legislativo", afirmou Britto.

Pela Constituição, a palavra final sobre o impeachment de Arruda é da Câmara Legislativa do DF --que deve votar o pedido em plenário. Pelo menos dois terços dos deputados distritais devem aprovar o pedido de afastamento do governador caso a OAB ingresse com o pedido na Casa. O conselho pleno da OAB-DF, integrado por 45 conselheiros, vai se reunir na quinta-feira para decidir se vai ingressar de fato com o pedido de impeachment de Arruda.

"O processo de impeachment precisaria de dois terços, mas não tenho dúvidas que com a mobilização da sociedade vamos conseguir fazer valer a ideia", disse Britto.

Denúncias

A Folha teve acesso a vários DVDs, entre os quais um que mostra Arruda recebendo dinheiro. O vídeo foi feito pelo então presidente da Codeplan (empresa do DF), Durval Barbosa --que era, até sexta-feira (27), secretário de Relações Institucionais de Arruda.

O secretário de Ordem Pública do DF, Roberto Giffoni, nega que o dinheiro seja propina. Em nota, Arruda e o vice-governador do DF, Paulo Octavio, negaram qualquer envolvimento no suposto esquema de mensalão na Câmara Legislativa local.

O dinheiro recebido por Arruda, segundo Giffoni, seria uma contribuição legal de campanha eleitoral para a compra de panetones.

Barbosa usou escuta ambiental e câmera escondida para flagrar as supostas negociações de Arruda e outros integrantes do Governo do Distrito Federal. Como Barbosa responde a uma série de acusações na Justiça, aceitou realizar as gravações com equipamentos da Polícia Federal em troca do benefício da delação premiada.

De acordo com despacho do ministro Fernando Gonçalves, que preside o caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma das gravações de Barbosa mostraria Arruda oferecendo R$ 400 mil para a base aliada. Em outro trecho, Arruda teria ofertado outros R$ 200 mil para o mesmo destino --a base aliada. A PF investiga o objetivo do suposto mensalinho pago por Arruda a aliados.