Lula busca saída jurídica para Battisti; chanceler italiano diz aguardar com "serenidade"

Enquanto o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, diz esperar com "respeito e serenidade" a palavra final do Brasil sobre o caso do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca uma saída jurídica para manter Battisti no Brasil.

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Segundo reportagem publicada hoje pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal), uma saída jurídica em discussão no governo é partir do entendimento de que o STF anulou a decisão do refúgio concedido por Tarso, que usou como argumento "fundado temor de perseguição política". Daí, seria possível usar o mesmo argumento como motivo para, respeitando o tratado de extradição que tem com a Itália, negar a entrega de Battisti.

Se não encontrar uma nova fundamentação jurídica a favor do italiano, cuja extradição foi autorizada nesta quarta-feira (18) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Lula extraditará Battisti para não comprar uma briga direta com o Supremo.

17.nov.2009/Folha Imagem

Battisti entrou em greve de fome antes de o STF voltar a julgar pedido de extradição
"A última palavra agora é política, e nós esperamos com respeito e serenidade", disse Frattini em um post no site de relacionamentos Facebook.

Na mesma declaração, o chefe da diplomacia italiana agradeceu aos "embaixadores que acompanharam o caso" e que trabalharam "este assunto doloroso com competência e perseverança".

O ministro também cumprimentou toda a "rede diplomática" do país por ter feito "um grande trabalho, um trabalho de equipe".

O chefe de Departamento do Ministério da Justiça, Italo Ormanni, foi um dos membros designados pelo Estado italiano para acompanhar o caso. Ele esteve presente em todas as sessões do STF.

Supremo

Por 5 a 4, os ministros do STF decidiram ontem que o presidente Lula tem autonomia para deliberar em última instância sobre a extradição de Battisti para a Itália.

A Corte também determinou o retorno de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não políticos.

No entanto, a Itália deve equiparar a pena de Battisti à punição máxima permitida pela legislação brasileira --que é de 30 anos-- para que ele seja extraditado. Lá, ele é condenado à prisão perpétua.

Como Battisti está preso no Brasil desde 2007, a pena que ele ainda deverá cumprir na Itália será de cerca de 28 anos.

O italiano foi condenado por quatro assassinatos --Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani-- cometidos na década de 1970, quando militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo ligado às Brigadas Vermelhas.

Em janeiro deste ano, o ministro Tarso Genro (Justiça) concedeu refúgio político no Brasil ao ex-ativista.

A decisão de Tarso é resultado de um recurso formulado pela defesa de Battisti. Ele alega que não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa e sustenta que as condenações decorrem de perseguição política do Estado italiano.

A Itália criticou o refúgio e recorreu ao STF, pedindo a extradição de Battisti.

F:F.S.P