Vereadores apuram desperdício de remédios

Será criada, hoje, a primeira Comissão Especial de Inquérito (CEI) da atual legislatura da Câmara Municipal de Natal. Por iniciativa da Comissão de Saúde da Casa, os vereadores votam requerimento para abertura da CEI dos Remédios para apurar as responsabilidades quanto ao desperdício de quase R$ 5 milhões em medicamentos vencidos em dezembro de 2008 que se encontram estocados na Secretaria Municipal de Saúde.

O Ministério Público também entrou no caso e instaurou um procedimento de investigação para apurar as causas do desperdício de medicamentos na Central de Armazenamento dos Produtos Farmacêuticos da Prefeitura. A promotora de Justiça e Defesa da Saúde, Elaine Cardoso, solicitou informações à vigilância sanitária municipal para analisar a situação.

A prefeitura informou que só vai se pronunciar sobre o caso na sexta-feira em entrevista coletiva concedida pela prefeita Micarla de Sousa (PV) e pela secretária municipal de Saúde em exercício Leci Gadelha. A reportagem tentou contato com o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSB), deixou recado na caixa postal do seu celular, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Os vereadores Ney Lopes Júnior (DEM) e Franklin Capistrano (PSB), membros da Comissão de Saúde, explicaram ontem que a proposta é instituir uma CEI mista, composta por três vereadores e dois deputados estaduais. No entanto, os regimentos internos das duas casas legislativas não têm essa previsão. Ney Júnior defende essa formação porque, de acordo com ele, existe amparo na Constituição Federal, pelo fato de a Assembléia Legislativa ter como área de jurisdição todo o estado, e porque a compra dos medicamentos envolveu recursos estaduais. Após a aprovação da CEI dos Remédios, hoje, a Câmara enviará ofício à Assembléia. Mediante a resposta, a Câma


Fonte: diario de natal