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SP vai cobrar R$ 1,1 bi em IPVA atrasado

A Secretaria de Estado da Fazenda vai notificar, a partir de setembro, 855 mil devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que juntos acumulam dívidas de R$ 1,1 bilhão. Os comunicados serão enviados em três lotes pelos Correios até novembro e a lista de devedores será publicada no Diário Oficial do Estado. Quem não quitar a dívida num prazo de 30 dias ou entrar com recurso será inscrito no cadastro estadual de inadimplentes.

Serão notificados os proprietários de veículos com débitos referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009. Cada motorista deve, em média, quase R$ 2 mil - valor que inclui, além do imposto, multas e juros. O atraso no pagamento de IPVA prevê multa de 0,33% por dia durante dois meses. Depois disso, o porcentual fica congelado em 20%. Se o proprietário for incluído no cadastro de inadimplentes a multa sobe para 100%.

A secretaria vai cobrar também dívidas "residuais" de 4 mil proprietários, que deixaram de pagar o imposto entre 2004 e 2006. Se não notificar os devedores num prazo de cinco anos, o governo estadual perde o direito de reaver o débito. Segundo o diretor adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda, Edison Peceguini, pessoas que acumularam dívidas pequenas (em torno de R$ 200) não receberão a notificação desta vez. "Damos um tempo, porque, além de ser oneroso para o Estado, essa pessoa pode ter a oportunidade de quitar a dívida na ocasião de uma transferência de veículo", afirma. "Ao longo do tempo, como há incidência de juro, o valor começa a ficar encorpado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ladrões invadem e roubam casa de secretário de Serra em São Paulo

Seis criminosos armados invadiram na manhã desta sexta-feira (28) a casa do empresário Guilherme Afif Domingos (DEM-SP) , secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho do governo José Serra (PSDB), em São Paulo, revela reportagem da colunista Mônica Bergamo, publicada na edição deste sábado da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A casa do secretário fica no Jardim Paulistano, na zona oeste da cidade. O roubo fez com que a cúpula da polícia paulista se mobilizasse para tentar localizar os assaltantes, que fugiram.

Afif estava na residência com a mulher, um dos filhos e duas funcionárias quando o grupo, afirmando ter uma encomenda para o empresário, invadiu o local. Os assaltantes levaram relógios, joias e dinheiro vivo. O empresário disse à reportagem que os assaltantes sabiam o seu nome e detalhes sobre sua rotina.

Pelo menos outras duas casas próximas à de Afif foram assaltadas na última semana. Na semana passada, os moradores da região dos Jardins se reuniram com o secretário Antonio Ferreira Pinto (Segurança Pública) e pediram o reforço no policiamento.

F:S.S.P

Orçamento social passa a ser deficitário pela 1ª vez na década

Pela primeira vez desde a década de 90, o orçamento social do governo ficou deficitário, segundo levantamento feito pela Folha. Entre janeiro e julho, o deficit chegou a R$ 19 bilhões, valor equivalente a um ano e meio de Bolsa Família, conforme revela reportagem de Gustavo Patu, publicada na edição de hoje do jornal (íntegra disponível para assinantes do UOL e da Folha).

De acordo com o levantamento, as despesas em áreas como previdência e saúde superaram as receitas das contribuições criadas para financiá-las. Uma das razões que justificam o deficit é o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Os dados apontam que, no ano passado, o superavit foi preservado graças aos demais tributos. Porém, caso o imposto tivesse sido excluído nos anos anteriores, o deficit também teria ocorrido.

O orçamento da seguridade social reúne as políticas públicas diretamente ligadas à subsistência das famílias. O superavit registrado nos últimos anos era utilizado como um dos principais argumentos pelos opositores das propostas de reforma da Previdência Social que que indicavam a necessidade de reduzir os direitos dos beneficiários.

F:F.S.P

NOVA CRUZ GANHA ASSOCIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AGRESTE


ASSPRA

A Polícia Militar do município de Nova Cruz e de toda região Agreste e com abrangência na Jurisdição do 8º Batalhão de Polícia Militar, ganhou nesta terça-feira, dia 25 de agosto, a ASSPRA (Associação de Praças da Polícia Militar da Região Agreste).

A diretoria é composta de 13 membros da Polícia Militar, com um mandato de três anos. A posse ocorreu ontem às 16h, na sede da associação, situada a Rua Professor Reginaldo de Oliveira, nº 434, localizado no bairro São Sebastião em Nova Cruz. Contando com uma quantidade de 103 associados, a entidade é a primeira a ser constituída na Região do Agreste Potiguar, e tem como objetivo atender a todos os associados, com as reivindicações de luta da classe, nos aspectos sociais, jurídicos e de cidadania.

Com a constituição da nova associação, agora, são três existentes no Estado do Rio Grande do Norte. As entidades vão lutar e buscar o cumprimento da Lei 274/04, esse é um dos objetivos da nova classe.

Na concepção do presidente, PM Heitor Rodrigues, “A criação da associação da Polícia Militar do Agreste, foi muito importante para todos da classe. A união será acima de tudo, uma união de luta e de cidadania para todos. Ela visa atender os anseios dos militares, que a partir deste momento, vão contar com uma entidade para defender e lutar pelos nossos direitos. Foi um grande avanço para a categoria”. Completou o presidente, Heitor.

Já o vice - presidente, PM Lira, “a ASSPRA, é a primeira da classe que vai lutar pela valorização dos profissionais de segurança pública, buscando melhorias para a categoria e o reconhecimento da dignidade pessoal do policial, o qual como membro oriundo da sociedade civil deve ter reconhecida a sua cidadania”. Finalizou o vice - presidente, PM Lira.

MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO

ASSPRA

PRESIDENTE: PM Heitor Rodrigues de Lima

Vice – Presidente: SD Lira
1º Tesoureiro: SD Tamires
2º Tesoureiro: CB PM Junior

Secretários:

1º - SD Wagner
2º - SD Fernandes
3º - SD Joelder

SUPLENTES:

SD Targino
SD Alves
SD Claudilson
SD Micharllys
SD Daniel
SD Montenegro

FONTE: Blog de Lenilson Costa

Receita Federal publica mais cinco exonerações; já são 13 afastados

A Receita Federal publicou no "Diário Oficial" da União desta quinta-feira a exoneração de mais cinco funcionários do órgão. Ao todo, a Receita exonerou 13 funcionários em quatro dias --foram duas na segunda-feira, quatro na terça, duas ontem e cinco hoje.

Foi publicada hoje a exoneração de Luiz Sérgio Fonseca Soares da Superintendência da Receita da 8ª Região (São Paulo); de Antonio Leite Silva da delegacia do órgão em Juazeiro do Norte (CE); de Nelson Leitão Paes do cargo de coordenador-geral de Processos Estratégicos; de Rogério Geremia da coordenadoria-geral de Fiscalização; e de Maria Fátima Gondim Bezerra Farias do cargo de coordenador-geral de Cooperação Fiscal e Integração. No caso de Leite Silva, a exonerado não é política, já que ele vai se aposentar.

Após exoneração coletiva, 31 auditores de SP e RS entregam cargos
Fiscalização foi desarticulada com Lina, diz Everardo Maciel
Mantega diz que é "balela" acusação de que Receita não fiscaliza grandes empresas
Base governista consegue impedir convocação de ex-assessora de Lina
Entenda o caso que motivou as demissões na Receita Federal

A Receita ainda publicou hoje a dispensa de Edna Bittar do encargo de substituto eventual do presidente da Segunda Turma da Delegacia do órgão em Juiz de Fora (MG) e designar Robson Marcos Schreider para exercer o encargo.

Já José Guilherme Antunes De Vasconcelos foi exonerado do cargo em comissão de inspetor-chefe da Alfândega por ter sido nomeado para o cargo em comissão de superintendente da Receita na 8ª Região Fiscal.

Sandro de Vargas Serpa também foi transferido do cargo em comissão de assessor técnico da Subsecretaria de Tributação e Contencioso para o cargo de subsecretário de Tributação e Contencioso.

A Receita ainda transferiu Lourdes Maria Carvalho Tavares do mandato de julgador na Quinta Turma para a Terceira Turma da Delegacia do órgão em Belém (PA); e Jan Carlos Cerqueira Bezerra do mandato de julgador na Segunda Turma para a Quinta Turma da Delegacia em Belém (PA).

O órgão também designou Maria Aparecida de Sousa Gomes da Silva para exercer a função gratificada de chefe da seção de Capacitação e Desenvolvimento da Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais.

Bronca

Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma bronca ontem no ministro da Fazenda, Guido Mantega, responsabilizando-o pela rebelião na Receita.

Ele determinou que retomasse o controle do órgão rapidamente e evitasse "bate-boca" com a ex-secretária Lina Vieira. O presidente disse a Mantega que ele errou ao demitir Lina sem ter um nome para substituí-la de imediato.

Após a exoneração coletiva na cúpula da Receita Federal, mais 31 auditores fiscais de São Paulo e do Rio Grande do Sul entregaram os cargos. Os números foram confirmados ontem pelo presidente da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue. Foram sete servidores da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul) e mais 24 na 8ª Região Fiscal (São Paulo).

Estes 31 funcionários fazem parte das 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, que avisaram seus superiores que deixarão suas funções. Segundo a Folha, entre os demissionários de São Paulo está Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no Estado, maior praça financeira do país.

Delarue afirmou que o fato é normal quando há uma mudança na chefia da Receita --a ex-secretária Lina Maria Vieira saiu do cargo no mês passado, sendo substituída por Otacílio Cartaxo.

Porém, segundo ele, o ritmo está sendo maior do que o normal. "Está sendo mais rápido. O normal, nestes casos, é que vá mudando aos poucos", disse.

Para Delarue, a missão agora é que as substituições sejam feitas rapidamente, sob o risco de o trabalho de fiscalização ser prejudicado. "É importante saber que aqueles que disponibilizaram os cargos ficam neles até serem substituídos", disse. "Mas tem que ter agilidade, para não haver dúvidas. Se demorar para substituir, é normal que os subordinados fiquem preocupados com o estilo do novo chefe, e isso vai fazendo a produtividade diminuir", alertou.

Demissionários

O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.

Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob "recibos médicos". Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.

Ontem, em entrevista coletiva, Mantega disse que a fiscalização da Receita Federal funciona normalmente em todo o país, apesar das exonerações e pedidos de demissões. Ele chamou de "balela" a acusação de que a Receita não fiscaliza grandes empresas.

"É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização, que foi reforçado no meu comando", afirmou Mantega.

Demissões

Na segunda-feira, 12 integrantes da cúpula do fisco pediram exoneração, num levante contra o que classificam de ingerência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo Planalto.

Todos eles foram nomeados por Lina Vieira, demitida em julho. Um mês após deixar o cargo, Lina confirmou à Folha que foi chamada no Planalto por Dilma Rousseff (Casa Civil), no final do ano passado, para uma reunião a sós, quando a ministra teria lhe pedido para acelerar as investigações do fisco sobre a família do senador José Sarney (PMDB-AP).

Os 12 funcionários da cúpula pediram demissão depois que dois assessores ligados a Lina Vieira foram exonerados: Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. As exonerações foram publicadas na segunda-feira, no "Diário Oficial" da União.

Mudanças

O secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, negou anteontem que haja motivação política nas mudanças. "A Receita Federal é um órgão de Estado altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso a ingerências política", disse.

"Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há uma mudança no comando, o novo secretário tem autonomia para fazer as substituições necessárias."

O secretário afirmou também que será mantida a política de fiscalização de grandes contribuintes, que será ampliada e não sofrerá nenhum tipo de interferência política.

f:f.s.p

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MARCOS MARREIRO

Dado Dolabella é o vencedor de A Fazenda







SÃO PAULO - Com 83% dos votos do público, Dado Dolabella conquistou o título de campeão do reality show A Fazenda, da Rede Record. Como prêmio, ele levará para casa R$ 1 milhão. Dado disputava a final com Danni Carlos, que ganhou um carro dos patrocinadores do programa.

O envelope com o resultado final das votações chegou ao palco nas mãos de Gugu Liberato, recentemente contratado pela emissora. A final do programa reuniu os ex-participantes (chamados de ex-peões), familiares, amigos e fãs em uma festa com show da dupla Pedro e Thiago (Pedro Leonardo foi o quarto colocado no programa) e participações especiais de Carlinhos, Babi e Jonathan nos vocais.

Dado recebeu o cheque de R$ 1 milhão das mãos de Britto Jr, apresentador do programa. Ele comemorou a vitória com a noiva Viviane Sarahyba, que em poucos meses dará a luz.
F:R.R

Tião Viana omitiu patrimônio quando concorreu ao Senado

O senador petista Tião Viana, do Acre, que disputou com José Sarney a presidência do Senado, em 2008, ocultou patrimônio da Justiça Eleitoral, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL).

Conforme a reportagem, em sua campanha para senador, em 2006, Viana não declarou um terreno que comprara dois anos antes no melhor condomínio residencial de Rio Branco, cujo valor foi registrado em R$ 30 mil; e no qual construiu uma casa, concluída em maio de 2007, que foi avaliada, pela prefeitura, em R$ 600 mil.

Defesa de Sarney divide candidatos à presidência do PT
"Errei ao anunciar renúncia irrevogável", diz Mercadante
Manifestantes protestam contra Sarney durante passeata em SP
"Não me sinto culpado por nada", diz Sarney

A assessoria do senador Tião Viana alegou que o terreno não foi declarado à Justiça Eleitoral porque pertencia à mulher dele, Marlúcia Cândida Viana. Mas, como o senador é casado em regime de comunhão total de bens, o imóvel pertence aos dois, segundo tributaristas ouvidos pela Folha.

José Sarney (PMDB-AP) não informou à Justiça Eleitoral a casa onde mora, em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões, e atribuiu a omissão, primeiro, a um erro de seu contador e, depois, a mero "esquecimento".

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a legislação eleitoral não prevê punição para candidatos flagrados nesta situação. O artigo 11 da lei 9.504 (que define as normas para as eleições), apenas lista, entre os requisitos para o registros das candidaturas, a necessidade de apresentação de declaração de bens assinada pelo candidato.
F:F.S.P

Justiça determina reabertura de inscrições para o Enem

Atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal, a Justiça determinou que as inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) sejam reabertas e que os alunos que não tenham CPF possam fazer a inscrição no exame.

Na decisão, o juiz Bruno Otero Nery, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, afirma que as inscrições pela internet devem ser reabertas imediatamente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais), com prazo final até as 23h59 do dia 28 (sexta-feira).

A informação foi adiantada pelo blog do Fovest, no início da tarde desta quinta-feira.

"Tendo em vista que os participantes do Enem encontram-se na faixa etária média compreendida entre 15 e 17 anos, na qual não é exigido seu cadastro no Ministério da Fazenda, a ausência de tal inscrição não pode gerar sanções ao indivíduo nesta faixa etária", diz a decisão.

A Justiça determina ainda uma multa diária de R$ 10 mil ao Inep caso não cumpra a decisão.

O Inep tem cinco dias para recorrer. Em nota, o órgão informou que "a medida liminar foi proferida sem que o Instituto ou o Ministério da Educação fossem ouvidos" e que irá recorrer da decisão, para "assegurar o cronograma de aplicação dos exames do Enem."

De acordo com o Inep, "as inscrições transcorreram normalmente, não havendo registro de problemas relativos à exigência do CPF".

O Enem deste ano será realizado nos dias 3 e 4 de outubro em 1.619 municípios. A prova terá, no total, 180 questões e uma redação.

Lula: projeto do pré-sal segue para Congresso em até 2 semanas




BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai encaminhar o projeto de regulamentação da exploração do petróleo localizado na camada pré-sal ao Congresso em até duas semanas, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira.
Durante solenidade de inauguração de obras em Nova Iguaçu (RJ), Lula disse, ainda, que parte dos recursos do pré-sal serão direcionados a projetos de erradicação da pobreza, de educação e de ciências e tecnologia.
"Nós vamos criar um fundo desse petróleo para que a gente possa resolver três coisas nesse país", afirmou Lula em discurso, ao introduzir as prioridades de investimentos.
"A semana que vem, ou na outra, vamos mandar para o Congresso a lei regulando (o pré-sal), e nós vamos poder transformar este país."
Ao defender os gastos em ciência e tecnologia, Lula salientou a importância de o Brasil exportar produtos de maior valor agregado.
"Hoje, um país é considerado grande não se a gente exporta minério de ferro, ou café, ou suco de laranja. É importante exportar isso, mas o que dá mais divisa para o país é a gente exportar conhecimento, a inteligência."

PT isola Mercadante e deve votar para livrar Sarney no Conselho de Ética

Após idas e vindas, o PT deve dar hoje os três votos que faltam para arquivar definitivamente as 11 representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
A decisão deixa isolado o líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP), que defende que pelo menos um processo, referente à suposta participação do presidente do Senado em atos secretos, seja aberto. Ontem, Mercadante ameaçou renunciar ao cargo de líder.
Jucá defende substituição de petistas no Conselho de Ética do SenadoSarney diz que Poder Legislativo não tem isenção política para cassar parlamentaresSenado coloca página na internet para responder notícias contra Sarney
O PT tem três representantes no conselho: Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM). Ideli e Delcídio fazem parte da ala pró-Sarney da bancada petista e sempre fizeram pressão pelo arquivamento das denúncias.
João Pedro, que inicialmente tinha disposição de seguir Mercadante, recuou após ser pressionado pelo Palácio do Planalto. Outro que mudou de ideia após inicialmente advogar a abertura de ao menos um processo foi o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.
"Minha posição agora é pelo arquivamento dos processos, dado que a oposição quer fazer luta política no Senado. Não há clima para fazer uma apuração isenta sobre os fatos. Muito mais apropriado é deixar [isso] para o Ministério Público", afirmou Berzoini.
No mesmo pacote deve entrar a salvação do líder do PSDB na Casa, senador Arthur Virgílio (AM). Virgílio é acusado de ter mantido empregado um funcionário em cargo de confiança enquanto ele estudava na Europa.
Os votos
O conselho tem 16 integrantes. Com os votos do PT, devem ser pelo menos dez contra a abertura de processo contra Sarney. Apenas quatro são votos seguros pela abertura: Demóstenes Torres (DEM-GO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Sérgio Guerra (PSDB-PE).
Há duas dúvidas: João Durval (PDT-BA) e Eliseu Resende (DEM-MG) --que tem dito que teria "desconforto" em votar contra Sarney, apesar de ser de uma bancada de oposição.
A própria oposição reservadamente já admite a derrota e trata de reerguer pontes com os sarneyzistas. Ontem, Guerra foi à tribuna para dizer que "Sarney sofre ataques muitas vezes injustos" e que tem direito de se defender.
O conselho tem duas vagas abertas de membros titulares, que devem ser preenchidas por indicações de Mercadante.
Delcídio e Ideli, suplentes que ocupam as vagas, têm pressionado o líder de sua bancada a fazer essas nomeações para que eles não precisem se expor e votar favoravelmente ao presidente do Senado.
Mercadante se recusa. Ontem, ele afirmou que estaria em curso uma manobra para nomear à sua revelia os senadores Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e Romero Jucá (PMDB-RR) para as vagas abertas. "Nesse caso, que seja com outro líder", disse o petista.
Depois, Mercadante transmitiu pelo celular a senadores petistas em plenário que não estava entregando o cargo.
F:F.S.P

Flávio e Vilma: Um de portas abertas para o outro


Nesta segunda-feira (17) o Governo do Estado inaugurou em Nova Cruz um restaurante popular com comida a preço de R$ 1 real. A ocasião uniu o prefeito Flávio Azevedo do PMDB e a governadora Vilma de Faria do PSB, ambos adversários políticos.

Durante a inauguração do Restaurante Popular a Governadora Vilma de Faria e Flávio Azevedo mantiveram um diálogo de aproximação. Vilma também ensejou o momento para falar de obras que o governo realizou na cidade, no decorrer do seu governo, deixando claro, que tais realizações foram frutos de recursos do Governo do Estado. As palavras de Vilma não pegou bem para o ex-prefeito Cid Arruda, que estava no local, uma vez que a governadora deixou esclarecido que as obras realizadas no município na gestão de Arruda não foram produzidas pelo município.

Mas o que chamou mesmo a atenção dos presentes foi a entonação dos discursos entre Vilma de Faria – governadora - e Flávio Azevedo – prefeito de Nova Cruz.

Um deixou claro para o outro que seus respectivos órgãos executivos estão a disposição para que haja uma interação de trabalho entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Nova Cruz.

Fonte: http://www.folhadoagreste.com.br/

Casal é suspeito de espancar menina de 2 anos na Paraíba


Mãe e padrasto da garota foram presos, em João Pessoa.
Criança foi entregue a um familiar.


Um casal suspeito de agredir uma menina de 2 anos em João Pessoa, na Paraíba, foi preso na sexta-feira (14). A criança foi resgatada pela Polícia Militar com hematomas pelo corpo, que teriam sido provocados pela mãe, de 19 anos, e pelo padrasto da criança, de 21 anos.

Eles foram presos em uma feira, depois que testemunhas chamaram a polícia ao presenciar a agressão.

“A agressão foi de natureza grave. A menina está toda machucada e foi submetida a exames. A mãe e o padrasto são suspeitos de causar lesão corporal grave”, disse a delegada Maria Soledade de Sousa.

A menina foi entregue a um familiar, que vai pedir a guarda provisória da criança.

FONTE: G1

Ex-mulher do noivo teria provocado incêndio que matou 43



O balanço da tragédia subiu para 43 mortos, depois do falecimento de duas mulheres que sofreram queimaduras graves.


A ex-esposa do kuwaitiano cujo casamento terminou em tragédia na noite de sábado, com o incêndio de uma das tendas para convidados, teria admitido ter provocado a tragédia que matou 43 pessoas.

O jornal Al-Qabas informa que a ex-esposa de 23 anos confessou à polícia ter ateado fogo com gasolina à tenda para convidados, na qual estavam as mulheres e as crianças, para se vingar dos "maus-tratos" do ex-marido.

No entanto, a informação não foi confirmada oficialmente.

F:F.A

O balanço da tragédia subiu para 43 mortos, depois do falecimento de duas mulheres que sofreram queimaduras graves.

"Eles tinham medo que eu fosse candidato à Presidência", diz Edir Macedo

Em entrevista ao programa "Repórter Record", exibido pela emissora neste domingo (15) o bispo Edir Macedo disse que sentiu "alegria" ao ser qualificado como líder de uma quadrilha.

"Senti uma grande alegria no coração por causa de minha fé", afirmou, justificando que tal alegria vem de uma certa provação religiosa.

O programa da Record foi uma "resposta aos ataques", segundo o apresentador Marcos Hummel.

Nesta semana, a Globo e outros veículos fizeram diversas reportagens sobre denúncia do Ministério Público contra Macedo e outros nove membros da Igreja Universal do Reino de Deus.

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Edir Macedo se defendeu das acusações durante a reportagem. "Antes eles tinham medo que eu fosse candidato à Presidência da República e hoje eles têm medo que a Record se posicione em primeiro lugar", disse o fundador da Universal e dono da Rede Record.

O bispo disse ainda "odiar" religião. "É a coisa mais podre que existe na face da Terra. O maior inimigo de Deus é a religião. As religiões que dividem as pessoas, brigarem entre si, lutarem. As maiores guerras foram feitas em nome da religião".

A entrevista anterior de Macedo à Record foi em 2007, quando as duas emissoras também trocavam acusações.

Alckmin lidera com folga; Ciro tem de 12% a 18% em São Paulo

Principal novidade no cenário político paulista para 2010, a possível candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo atinge de 12% a 18%, a depender do adversário, mas os tucanos Geraldo Alckmin ou José Serra ainda lideram com folga, informa reportagem de Pedro Dias Leite, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Pesquisa traz preocupações a Serra e Dilma
José Serra mantém dianteira sobre Dilma e Ciro; Marina tem 3%
Vantagem de Serra vai de 13 pontos no Nordeste a 40 em SP
Marina adota "força tranquila" para se opor a Dilma em 2010

Na disputa paulista, quando o nome do PSDB é o do ex-governador Geraldo Alckmin, Ciro tem 12%, contra 46% do tucano. O desempenho do deputado federal pelo Ceará é pior que o da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que chega a 16% contra Alckmin, que fica com 43% com ela na disputa.

O resultado de Ciro no Estado é mais fraco do que no plano nacional, onde ele tem de 14% a 23% das intenções de voto na disputa pela Presidência, como publicou a Folha neste domingo.

Paulo Maluf, nome recorrente na política paulista, varia de 11% a 14%. Seu melhor momento é numa disputa com Ciro e Kassab. A subprefeita da Lapa, Soninha Francine (PPS), que teve 4,2% dos votos na disputa pela prefeitura no ano passado, varia de 4% a 7%.

Leia a reportagem completa e a pesquisa das intenções de voto para o governo paulista na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.A

F:S.P

OLHA A POLÍTICA AI GALERA




Os presidentes estaduais do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, do PMN, deputado estadual Robinson Faria e do PR, o deputado federal João Maia, anunciaram a formação da Unidade Potiguar no início da tarde desta terça-feira (11), para a eleição de 2010 no Rio Grande do Norte. A coligação ainda terá o apoio do PP, liderado por Pedro Augusto Lisboa.
Com a formação dessa nova coligação, o deputado Robinson Faria espera que sejam encerradas as conversas isoladas e que os líderes partidários selam o acordo de que estarão no mesmo palanque no próximo ano.
O deputado federal Henrique Eduardo Alves disse que é questão pacífica o fato do grupo apoiar o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, mas no plano local as conversas estão abertas com todos os partidos. “Não vamos discriminar ninguém. Não podemos ser excludentes. Vamos abrir o diálogo. A vertente é à base do presidente Lula em 2010, apoiando a ministra Dilma Roussef. Mas às vezes no Rio Grande do Norte se impõe realidades diferentes. Essa realidade nós vamos discutir. Agora não podemos excluir”, analisou o líder do PMDB.Ele ressaltou que a aliança firmada é para traçar um projeto em favor do Estado, mas a escolha do candidato a governador ainda não aconteceu. “Esse é um entendimento em favor do Rio Grande do Norte. Em favor do que for melhor pro Rio Grande do Norte. Sem discriminar quem quer que seja”, observou.O deputado peemedebista destacou que a escolha do candidato a governador por esse grupo será feita com o “diálogo”. “Não é só ungir um candidato a governador. Tem que ter humildade de agregar, somar, escolher somando, dialogando”, comentou.

Currais Novos é a primeira cidade do Brasil a receber a caravana Cidadania Cultural

Com o apoio do Instituto Federal do RN (IFRN) e da Fundação de Apoio (Funcern), o Ministério da Cultura realiza no próximo dia 27 a primeira etapa do projeto Caravana Cidadania Cultural, que percorrerá 11 cidades pólos de todo o Brasil. A primeira escolhida será Currais Novos, a 170km de Natal.A primeira edição do projeto vai acontecer a partir das 5h com uma alvorada pelas ruas ao som da Banda de Música do munícipio. A Caravana contará com a presença do ministro da Cultura Juca Ferreira, da governadora do RN, Wilma de Faria e do reitor do IFRN, Belchior Rocha, além de outros políticos e autoridades.A programação da Caravana contará com apresentações artísticas, exposições e discussões com os grupos artísticos da cidade. Drante as discussões, representantes de Pontos de Cultura e instituições de ensino também estarão presentes.Depois de Currais Novos a Caravana da Cidadania Cultural vai seguir pelas cidades de Manaus (AM), Juazeiro do Norte (CE), Delmiro Gouveia (AL), Salvador (BA), Paracatu (MG), Taubaté (SP), Irati (PR), Xapuri (AC), São Raimundo Nonato (PI) e Corumbá (MS). Ao final será produzido um filme documentário e publicado um livro.
F: Diario de Natal

O bispo virou réu




A Igreja Universal do Reino de Deus sofreu um duro golpe ontem. O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra o bispo Edir Macedo, líder da instituição, e outras nove pessoas por suposta formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, para adquirir empresas de comunicação e outros bens, o grupo usava dinheiro doado por fiéis da igreja.De acordo com as investigações do MP, as quantias eram enviadas ao exterior e voltavam ao Brasil por meio de empresas de fachada. Segundo o artigo 150 da Constituição, "é vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios" instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". O processo contra as dez pessoas denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo está em andamento na 9ª Vara Criminal da capital.
Grupo teria usado de maneira irregular dinheiro doado por fiéis da instituição Foto: Marco Antonio Teixeira/AE Todos passaram a ser réus no processo e têm dez dias - prazo estabelecido no Código Penal - para apresentar as defesas prévias. O MP informou que a denúncia, apresentada no dia 5 de agosto, é resultado de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os denunciados integram um grupo que supostamente remetia os recursos oriundos de doações dos fiéis da igreja para duas empresas: a Unimetro Empreendimentos S/A e a Cremo Empreendimentos S/A. Segundo os promotores, são empresas fantasmas, pertencentes aos denunciados e instaladas em um mesmo endereço.O advogado Arthur Lavigne, que representa a igreja, disse que as duas empresas tiveram suas contas aprovadas pela Receita Federal. Ele negou fraudes e disse que a Universal e seus integrantes são perseguidos pelo Ministério Público paulista. Segundo comunicado divulgado pelo Ministério Público, "ficou provado que o dinheiro das doações, em vez de ser usado para a manutenção dos cultos, era desviado para atender a interesses dos denunciados".
F:Diario de Natal

Wilma: "As portas estão abertas"

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Durante a distribuição das primeiras cestas básicas do programa Cidadão sem Fome, ontem, na Cidade da Esperança, a governadora Wilma de Faria (PSB) afirmou que vai promover, na próxima semana, em Natal, um encontro entre a ministra Dilma Rousseff (PT) e os quatro pré-candidatos situacionistas à sucessão estadual - vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), deputado estadual Robinson Faria (PMN), deputado federal João Maia (PR) e ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) - para tratar das eleições de 2010.

No que depender da governadora, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) também pode fazer parte da lista, constituindo mais uma opção da situação para o pleito do próximo ano, além de viabilizar a vinda do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) para completar a chapa. "As portas estão abertas. Se Henrique quiser vir, será muito bem-vindo", disse Wilma, reafirmando que o momento é de articulações, decisões serão tomadas posteriormente.

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Tanto a sustentação de que o candidato situacionista ainda não foi escolhido quanto a própria participação da governadora no evento de abertura do programa, de autoria de Robinson, põem um pano quente na crise instaurada na base do governo. De acordo com os dois, nunca houve desacordo político entre eles e a efetivação do Cidadão sem Fome é uma prova disso. "Só há mal-estar entre os pré-candidatos, mas já está na hora de acabar com as divergências, acabar com os ciúmes, está na hora de agir com inteligência", recomenda Wilma.

Essa recomendação já acatada por Robinson, já que, para ele, a palavra de ordem dentro da base é "união". "Divergências sempre vão aparecer aqui ou alí. O governo cumpriu com o acertado. Temos que mantê-lo sólido", ressalta o deputado. Sobre a possibilidade da situação não se manter tão estável até 2010, a governadora acredita que se alguém quisesse romper, já teria feito. "É estranho deixar a situação quando se pertence à ela. Todos eles usufruem da máquina", lembra Wilma, firme na ideia de permanecerno cargo até abril do próximo ano.

FONTE: Diário de Natal

Ministra fará avaliação do PAC para prefeitos do RN

Dilma

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, estará no Rio Grande do Norte no início da próxima semana para uma agenda administrativa, mas que terá também um tom político e eleitoral. Em dois dias, na segunda e na terça-feira, ela se reunirá com prefeitos, visitará obras, fará balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, principal programa do Governo Federal, e anunciará uma nova obra: a adutora de Mossoró.
A agenda da ministra Dilma Rousseff começará na segunda-feira, ao meio-dia, quando desembarcará em Natal. Ela seguirá direto para casa da governadora Wilma de Faria onde será oferecido um almoço para 40 pessoas.

O primeiro compromisso oficial de Dilma Rousseff, será às 13h30, no Centro de Convenções. Ela fará um balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento que estão em execução ou foram plenajadas para o Rio Grande do Norte.

A ministra da Casa Civil da presidência concederá, no próprio Centro de Convenções, uma entrevista coletiva. Em seguida, ela irá para a zona Norte de Natal, onde conhecerá as obras de infraestrutura que estão em andamento bairro de Nossa Senhora da Apresentação.

Programação no Oeste

Dilma Rousseff pernoitará em Natal. Na terça-feira, visitará as obras de construção de casas populares na avenida Mor Gouveia. Em seguida, a ministra embarcará para Mossoró, onde Rousseff visitará as obras do complexo da Abolição e anunciará a adutora de Mossoró, obra orçada em R$ 160 milhões. A ministra embarcará de volta para Brasília ao meio-dia da terça-feira.

A ministra chefe da Casa Civil virá ao Rio Grande do Norte acompanhada de quatro ministros. Desembarcarão com ela os ministros das Minas e Energia, Edison Lobão; Transportes, Alfredo Nascimento; Cidades, Márcio Fortes, e Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Além deles, virá também o secretário de Portos, Pedro Brito.

Essa é a primeira visita que Dilma Rousseff faz ao Rio Grande do Norte depois das eleições de 2008, quando esteve no palanque da então candidata a prefeita de Natal Fátima Bezerra (PT).

Dessa vez a ministra Dilma Rousseff chega para cumprir uma agenda no Rio Grande do Norte típica de pré-candidata a presidente da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que defende o nome de Rousseff para disputar a sucessão presidencial pelo PT no próximo ano. A própria ministra afirmou, em recente entrevista, que “o Brasil está amadurecido para ter uma presidenta”.

FONTE: Tribuna do Norte

Presidente do conselho entregará à Mesa decisão sobre acusações contra Sarney

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), pretende entregar pessoalmente à Mesa Diretora da Casa nesta sexta-feira sua decisão sobre sete acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que chegaram ao colegiado.

A expectativa é que Duque arquive todas as representações e denúncias contra o peemedebista, apresentadas pelo PSDB, PSOL e pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Tucanos estão divididos sobre representação contra Renan após bate-boca
Voto do PT vai decidir futuro de Sarney e Virgílio no Conselho de Ética
Renan e Tasso batem boca no plenário do Senado e sessão é suspensa
Senadores apresentam nota pedindo para Sarney se afastar do Senado

Como não haverá reunião do conselho nesta sexta-feira, Duque tem que encaminhar sua decisão por escrito porque o prazo para análise das acusações termina hoje. Apesar de ter a prerrogativa de encaminhar a decisão por escrito, assessores de Duque afirmaram que o senador pretende ir pessoalmente à Secretaria da Mesa do Senado.

Em duas representações, o PSDB pede que o conselho investigue Sarney por supostamente favorecer a nomeação de parentes por meio de atos secretos na Casa, além da acusação de que teria beneficiado a empresa de seu neto, que operava empréstimos consignados na Casa.

Numa terceira representação encaminhada ao conselho, o PSDB também pede que o colegiado investigue suspeitas de desvio de recursos públicos da Fundação José Sarney, no Maranhão, da qual o senador é presidente vitalício. No mesmo texto, os tucanos pedem que o conselho investigue se Sarney mentiu ao afirmar que não possui responsabilidade administrativa sobre a fundação.

O PSOL, por sua vez, pede em uma quarta representação que o conselho apure as denúncias de que Sarney teria omitido da Justiça a posse de um imóvel no valor de R$ 4 milhões. O partido também acusa o peemedebista de manter conta secreta no exterior, e ainda pede investigações sobre os supostos desvios na Fundação Sarney.

Além das quatro representações, Duque vai apresentar sua decisão sobre três denúncias encaminhadas ao conselho --duas assinadas por Virgílio e Cristovam, e outra de autoria apenas do líder do PSDB no Senado. O tucano acusa Sarney, na denúncia, de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.

Na denúncia assinada pelos dois senadores, eles pedem a investigação da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades.

Na outra denúncia, Cristovam e Virgílio pedem explicações sobre a acusação de que Sarney teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney.

Engavetamento

Apesar de a oposição argumentar que há elementos que justifiquem a abertura de processos contra Sarney, Duque deve arquivar sumariamente todas as denúncias e representações sustentando que todas foram baseadas em notícias de jornais.

O presidente do Conselho de Ética usou a mesma justificativa para arquivar, esta semana, outras quatro acusações contra Sarney.

Duque nega que tenha agido sob a orientação do PMDB para blindar Sarney no conselho. O senador afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já emitiu jurisprudência que proíbe a abertura de processos com base em notícias veiculadas pela imprensa, mas a oposição acusa o peemedebista de reproduzir a orientação do partido.

Pelo regimento do conselho, Duque tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representações e denúncias se avaliar que não há motivos para as investigações. A decisão, no entanto, permite recurso.

A oposição tem até segunda-feira para apresentar o recurso ao plenário do conselho, que terá que decidir conjuntamente sobre o possível arquivamento dos processos contra Sarney.

Como os governistas têm 10 das 15 cadeiras no Conselho de Ética, a expectativa é que todas as acusações contra o presidente do Senado sejam efetivamente arquivadas.

Audiência Pública: Segurança Digital e Crimes na Internet

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Vírus, rackers, crackers, invasão de computadores, roubo de senhas de contas bancárias, orkut, msn, destruição de arquivos, etc... você já ouviu falar desses crimes da internet?

O Ministério Público realiza hoje (06), apartir das 14:30hs, no Auditório do Fórum Djalma Marinho, uma Audiência Pública que tratará do tema: Segurança Digital e Crimes na Internet.

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Dr. Pedro Lopes

A mesma terá como palestrantes, o Promotor de Justiça Dr. Pedro Lopes e o Consultor em Segurança Digital Sidney Silva.

Participe! Sua participação nesta audiência é de suma importância! Pois, enquanto usuários de computadores, temos o compromisso de lutar por uma sociedade mais justas e íntegra.

Realização: Ministério Público e info.com

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FONTE: FOLHA DO AGRESTE

A polêmica da camisinha

A polêmica do uso de preservativo entre jovens e adolescentes chegou às escolas do Rio Grande do Norte. De um total de 18 instituições de Ensino Médio que receberam treinamento e capacitação sobre saúde e educação sexual com vistas a implantar o banco de disponibilização de preservativos, apenas a Escola Estadual Francisco Ivo Cavalcanti implementou o projeto que está em pleno funcionamento. Os 2.127 alunos da escola podem pegar 12 preservativos por mês junto à coordenação da escola de ensino, desde que seus pais assinem um termo. Escolas tradicionais como o Atheneu Norte-Riograndense simplesmente disseram não ao projeto, estabelecendo uma discussão: será que a disponibilização de preservativos nas escolas pode estimular o sexo precoce entre adolescentes?


Alunos da escola Francisco Ivo Cavalcanti, que dá cota de preservativos a estudantes do Ensino Médio autorizados pelos pais Fotos: D Luca /DN/D.A Press
Criado para atenuar a disseminação do vírus causador da Aids e o registro de casos de gravidez indesejada na adolescência, o banco de camisinhas é uma das ações do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. A entrega de preservativos acontece em conjunto com a distribuição de cartilhas, e a conscientização dos pais, professores e alunos, além da assinatura de um termo de aceitação. Na Escola Estadual Francisco Ivo, referência na implantação do banco de preservativos, a incidência de gravidez entre adolescentes reduziu de um número de 15 meninas grávidas, em 2004, para apenas um caso no ano passado, segundo informou o coordenador do programa na escola, professor Jorge Magno da Costa.


Programa de educação sexual usa material fornecido pelo governo federal
Onde é implantado, o programa tem participação ativa dos estudantes e professores do Ensino Médio. Eles formam um grupo de trabalho entre pares, com jovens educando jovens. O grupo repassa informações através de reuniões, oficinas e gincanas, em um trabalho de conscientização dos alunos sobre a necessidade de fazer sexo seguro usando o preservativo. "Já encontramos reação por parte de pais reclamando das camisinhas e da temática das aulas. Conscientizamos então que é melhor obter essas informações na escola do que de repente ele se deparar com uma filha grávida ou portando doença sexualmente transmissível", disse o aluno do terceiro ano do Ensino Médio, Josenildo Barreto, coordenador do grupo de alunos da escola.

O estudante Paulo Henrique Cadó, 15 anos e aluno do segundo ano, disse que depois que começou a participar do projeto conseguiu até melhorar o relacionamento com seus pais. Já a aluna Waleska Borges Brito, 18, do terceiro ano, também vê a distribuição de camisinha de forma positiva. "Acho importante, porque isso não é feito aleatoriamente, mas com a conscientização necessária".

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Tema divide pais e mestres
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Sarney atribui 106 atos secretos a Garibaldi

Em pronunciamento realizado ontem na tribuna do Senado Federal, no qual reafirmou que não vai renunciar à presidência da Casa, o senador José Sarney (PMDB) apresentou números de atos secretos nos últimos 14 anos e responsabilizou a gestão do parlamentar Garibaldi Alves Filho (PMDB), compreendida entre os anos de 2007 e 2009, pela edição de 106 desses atos. O número faz do mandato do potiguar o segundo entre os dos ex-presidentes da alta câmara do Congresso Nacional com mais boletins não publicados, ficando atrás apenas da administração de Renan Calheiros (PMDB).


José Sarney mostra números de atos editados nos últimos 14 anos Foto: Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press
De acordo com a assessoria de comunicação de Garibaldi, dos 106 atos secretos citados por Sarney, apenas 42 foram assinados pelo senador, enquanto que os outros 64 partiram de membros da Mesa Diretora e dos próprios diretores, com autonomia suficiente para usarem a caneta. Sobre os boletins não publicados editados pelo potiguar, a assessoria informou que eles já foram explicados anteriormente e tratamde assuntos corriqueiros, sem grande importância.

Durante o pronunciamento, Sarney disse que a pressão de partidos e senadores não iriam fazê-lo deixar a cadeira. No discurso, o presidente da Casa, disse que "nenhum parlamentar é maior que o outro" e, por isso, não podem pedir a sua renúncia. O peemedebista também comentou sobre as representações e denúncias apresentadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado contra ele. Segundo o senador, há decisões judiciais que proíbem a abertura de processos no corpo deliberativo com base em denúncias publicadas pela imprensa. O presidente disse ainda que, assim como explicou a assessoria de Garibaldi, ele não foi responsável por todos os atos secretos descobertos pela administração do Senado, ao contrário do que foi noticiado nacionalmente.

Na tentativa de amenizar a pressão, Sarney apostou no comparativo dos números de boletins não publicados nos últimos 14 anos. Na primeira vez que respondeu pela presidência da Casa, em 1995, ele disse que apenas um ato secreto foi assinado. Já na segunda administração, o número subiu para 33. Nas duas gestões de Calheiros, foram 229. Já durante a presidência de Garibaldi, 106. Desde que o peemedebista voltou a ocupar a cadeira pela terceira vez, em fevereiro de 2009, nove boletins foram emitidos por Sarney sozinho e em conjunto com a mesa.
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Mais fiscalização na saúde de Natal

Apopulação de Natal conta com uma nova ferramenta para fiscalizar os serviços municipais de saúde pública. Prontos-socorros e postos de saúde administrados pela prefeitura estão obrigados a fixar os nomes de todos os profissionais de saúde que trabalham no local e seus respectivos horários. A lei que prevê essa modificação é a 5.944 e foi publicada ontem no Diário Oficial do Município. O objetivo é informar a população sobre os profissionais disponibilizados em cada unidade e em quais horários atende ao público.
População tem que saber, por escrito, com que serviços pode contar Foto: Carlos Santosl/DN/D.APress O texto diz, ainda, que os avisos "deverão ser fixados obrigatoriamente nas entradas dos estabelecimentos de modo a permitir a fácil visualização pelos usuários". Mesmo tendo a oportunidade de fiscalizar as escalas de plantão nas unidades municipais de saúde, a população não acredita que o serviço funcione como diz a lei.A funcionária pública Josete Vieira de Melo protesta. "De que adianta fazer essa mudança se não existem médicos e profissionais suficientes para preencher a escala? Será que esses nomes não vão apenas enfeitar os quadros de aviso?", indagou. A opinião de Josete é compartilhada por outros pacientes que esperam atendimento no Centro Clínico das Rocas, antigo Hospital dos Pescadores.De acordo com a secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde, Ilza Carla, todas as unidades foram avisadas sobre a mudança. "Escaminhamos ofício aos diretores de unidades, gerentes de distritos e chefes de setores para que preparem as escalas, mesmo que seja em cartolina, para informar aos usuários, enquanto os quadros de avisos padrão fiquem prontos". ControleA secretária municipal de saúde, Ana Tânia Sampaio, destacou que a medida vai ajudar no controle das escalas e horários dos servidores, já que a partir de agora os usuários vão poder fiscalizar de perto o cumprimento dos horários dos profissionais nas unidades. "Queremos contar com a ajuda do usuário", declarou.O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Luís Eduardo Barbalho, considera a medida da prefeitura viável porque é uma forma de a secretaria de saúde do município fiscalizar os profissionais. "A disciplina é importante e isso é realmente um dever da secretaria, mas além disso os médicos devem ter também boas condições de trabalho nas unidades e escalas completas para que o atendimento ao usuário seja feito da melhor maneira", disse. Sobre a deficiência de médicos reclamada pelos usuários, a assessoria de imprensa da secretaria disse que está aberta contratação temporária para obstetras, ginecologistas e pediatras. Os interessados devem levar o curriculum na sede da secretaria no Edifício Duca, no Centro.
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Conselho de Ética decide sobre processos contra Sarney; senador vai discursar em plenário

O Conselho de Ética do Senado vai decidir nesta quarta-feira, a partir das 15h, sobre a instalação dos processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar.
Ontem, o presidente do órgão, Paulo Duque (PMDB-RJ), disse que já está "tudo decidido" sobre as acusações contra Sarney, mas não quis adiantar sua posição e negou que esteja disposto a pedir mais prazo para analisar as denúncias.
Aliados definem estratégia para livrar Sarney de puniçãoSimon quer que Collor explique ameaças feitas em plenárioSarney adia discurso no plenário do SenadoNo bastidor, Lula reforça ações pró-SarneyPromotoria abre inquérito sobre Fundação Sarney no Maranhão

Cesta básica fica mais barata em 15 capitais, aponta Dieese

A cesta básica ficou mais barata em 15 das 17 capitais pesquisadas em julho, em comparação como o mesmo mês de 2008, apontou o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Já em relação a junho, 3 das 17 capitais apresentaram aumento de preços: Manaus (0,75%), Brasília (0,69%) e Belém (0,05%). Nas outras 14 localidades houve retrações: Goiânia (-8,11%), Rio de Janeiro (-3,78%), Fortaleza (-3,47%) e Curitiba (-3,19%).

Com base no valor da cesta mais cara (ainda Porto Alegre, com R$ 237,45) e, levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.

Para julho, o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 1.994,82, o que significa 4,29 vezes o
mínimo em vigor, de R$ 465,00. Com a queda dos preços na maior parte das capitais pesquisadas, o valor ficou menor do que o mínimo necessário para junho, que chegava a 2.046,99.

Tanto para o período de janeiro a julho deste ano, quanto para os últimos 12 meses, o custo da cesta básica caiu na maioria das capitais pesquisadas. Neste ano, as maiores reduções foram verificadas no Rio de Janeiro (-11,64%) e em Aracaju (-10,25%). As altas mais expressivas foram em Recife (3,64%); Salvador (1,37%) e Belém (1,34%).

Nos últimos doze meses, as maiores reduções foram localizadas em Curitiba (-15,39%), Belo Horizonte (-13,14%), Aracaju (-11,77%) e Rio de Janeiro (-11,77%). Apenas Salvador apresentou variação positiva (alta de 0,03%) para este período.

A capital paulista registra a segunda cesta básica mais cara do país, R$ 227,17, e Vitória registrou o terceiro custo mais elevado (R$ 223,11). As cidades mais baratas foram Aracaju (R$ 173,47), Fortaleza (R$ 182,12) e João Pessoa (R$ 183,67).
F: F.S.P

Justiça intima Câmara Municipal

Despacho dá prazo de dois dias para que computadores recolhidos na Operação Impacto sejam retirados da 4ª VaraOctávio Santiago // Especial para o Diário de Natal
Os computadores da Câmara Municipal de Natal que foram apreendidos pela Polícia Federal em julho de 2007, quando a Operação Impacto foi deflagrada, podem ser enviados para o Comitê para Democratização da Informática ou organizações não-governamentais da cidade. A medida vai ser tomada caso a Casa não providencie a retirada dos bens da 4ª Vara Criminal até a próxima terça-feira, como decidido pelo seu titular, juiz Raimundo Carlyle, por meio de despacho expedido ontem.
Raimundo Carlyle é responsável pelo processo da Operação Impacto Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press De acordo com ele, o pedido de restituição formulado pelo legislativo municipal já foi deferido e consta nos autos do inquérito desde março desse ano. Acontece que, até o momento, a instituição ainda não foi buscar os computadores solicitados. Em razão do atraso, Carlyle determinou que a Secretaria Judiciaria intimasse a Câmara, por meio do seu presidente, vereador Dickson Nasser (PSB), para que realize a busca do material no prazo de 48 horas.Se a Casa não atender ao chamado da Vara Criminal, os computadores serão destinados, para fins de utilização, à entidades cujo objetivo é promover a inclusão social através de tecnologias da informação e comunicação. Além do CDI, que disponibiliza cursos de informática para pessoas de baixa renda, outras organizações não-governamentais sem fins lucrativos também foram sugeridas pelo juiz no despacho como possíveis destinatários dos equipamentos.Segundo a Procuradoria da Câmara, os computadores ainda não foram retirados da Vara Criminal porque a propriedade deles ainda está sendo apurada, já que alguns deles não pertencem à Casa, e sim aos vereadores envolvidos nas investigações. Porém, o levantamento deve ser concluído até segunda-feira, um dia antes do prazo expirar, permitindo que o material seja recuperado. A primeira rodada de depoimentos dos 21 acusados de participarem de um esquema de corrupção no legislativo municipal há dois anos está marcada para o dia 25 de agosto.
F: DIARIO