O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu desculpas nesta quinta-feira por ter afirmado que não recebia auxílio moradia da Casa Legislativa. A Folha informa, na edição de hoje, que Sarney e outros três senadores receberam auxílio-moradia de R$ 3.800 mesmo morando em apartamentos funcionais do Senado ou em seus próprios imóveis.
"Eu nunca pedi auxílio. Por um equívoco, a partir do meio de 2008, verificaram que realmente estavam depositando na minha conta. Mas eu já mandei dizer que retirassem porque nunca requeri e tinha a impressão que não estava recebendo. Eu dei uma informação errada e peço desculpas", afirmou.
Sarney e mais três senadores recebem auxílio-moradia irregularmente
Senado paga ilegalmente ajuda com habitação para 42 parlamentares
Na terça-feira, Sarney respondeu que "nunca" recebeu auxílio-moradia, benefício pago mensalmente juntamente com o salário do senador.
Sarney disse que, por estar mais de 30 anos no Senado, imaginava que não recebia o auxílio nos últimos anos. "Eu sei que estou há 30 e tantos anos aqui, nunca recebi auxílio moradia, eu não ia dizer para vocês que não estava recebendo se eu não tivesse essa convicção", disse.
A expectativa é que a Mesa Diretora do Senado anuncie nesta quinta-feira mudanças no pagamento do auxílio-moradia. Sarney confirmou que o tema será discutido pelos parlamentares e admitiu a possibilidade de uma nova regulamentação para o pagamento do benefício. "Vai necessitar [de nova regulamentação]", afirmou.
O presidente do Senado Federal disse que a denúncia de irregularidades no auxílio moradia é "mais um motivo" para que a Fundação Getúlio Vargas implemente mudanças sugeridas na instituição para uma espécie de 'reforma administrativa' na Casa.
Denúncias
Segundo a reportagem da Folha, Sarney e os senadores João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT) receberam o benefício. O presidente da Casa mora em seu próprio imóvel, enquanto os demais parlamentares vivem em apartamentos funcionais cedidos pelo Senado --por isso não poderiam receber o auxílio, que é pago para quem não ocupa imóveis funcionais.
Depois de procurados pela reportagem, todos pediram o cancelamento do auxílio. Anteontem, a Folha revelou que o Senado paga ilegalmente auxílio-moradia para 42 senadores. O ato que regulamentava o benefício foi revogado em dezembro de 2002.
O ato revogado, e que deve ser reeditado, definia que o auxílio só seria pago aos "senadores que não dispuserem de apartamento funcional". Já a lei 8.112 diz que o benefício será pago se "não existir imóvel funcional disponível".
F: F de SP
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