O governo federal anunciou nesta quinta-feira um corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009. O contingenciamento de recursos é uma das medidas anunciadas para enfrentar a queda de arrecadação de impostos provocada pela crise econômica.
Com menos dinheiro em caixa, haverá também uma redução na economia feita para pagar os juros da dívida (o chamado superávit primário), que cairá de 3,8% para 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país).
A diferença virá do PPI (Projeto Piloto de Investimentos), um mecanismo criado em 2005 --e nunca utilizado antes-- que permite descontar do superávit os gastos com obras de infraestrutura. O PPI representa uma folga de R$ 15,5 bilhões para o governo.
A equipe econômica também reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano, de 3,5% para 2%. O número foi revisto depois da forte retração do PIB de 3,6% registrada no último trimestre do ano passado. Apesar da redução, a previsão ainda está acima da estimativa do mercado financeiro (0,59%).
A previsão para a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, taxa oficial usada pelo governo) foi mantida em 4,5%, dentro da meta para este ano. O Orçamento de 2009 aponta ainda uma taxa média de câmbio de R$ 2,30 e uma taxa básica de juros (Selic) recuando para 10,8% em dezembro 2009 (hoje está em 11,25% ao ano).
Concursos
O governo reduziu em R$ 48 bilhões a previsão de receita para este ano, para R$ 757 bilhões. Somente na arrecadação da Receita Federal, a queda foi de R$ 37,4 bilhões. As transferências caíram R$ 15,8 bilhões, para R$ 127 bilhões. A receita líquida, diferença entre os dois resultados, caiu R$ 32 bilhões, para R$ 629 bilhões.
As despesas caíram R$ 9,4 bilhões, para R$ 600 bilhões. As despesas com pessoal caíram R$ 1 bilhão, devido à mudança nas contratações de pessoal concursado.
"Vamos atrasar os concursos e a liberação para as contratações", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). "Quem está esperando concurso, pode saber que vai atrasar um pouco."
"Os concursos autorizados estão mantidos, excetos nesses prazos. Já os concursos não autorizados terão as vagas renegociadas com os ministérios", afirmou.
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EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília
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