Embora não tenha sido confirmada até o momento a informação da morte de um bebê durante o plantão da última sexta-feira por falta de médicos neonatologistas que pudessem lhe dar uma assistência adequada, a crise vivenciada na Maternidade-Escola Januário Cicco (MEJC) - em decorrência da deficiência de profissionais pediatras para cobrir as escalas de atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e nas salas de parto - deixou mais uma vítima.
De acordo com informações do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), no domingo, após enfrentar um plantão na UTI cuidando sozinho de 14 bebês, o médico pediatra Ruy Medeiros teve diagnosticado um enfarto agudo do miocárdio, ocasionado pelo stress a que foi submetido no plantão, e sofreu ontem uma operação para colocar uma ponte de safena.
Enquanto isso, o Cremern recomendou à diretoria técnica da Maternidade-Escola Januário Cicco a suspensão imediata da assistência obstétrica nos turnos em que não há neonatologistas de plantão naquela unidade. O Cremern também está informando às demais unidades assistenciais da área de obstetrícia que evitem a transferência de pacientes para a MEJC, sem antes saber se há ou não um neonatologista presente na maternidade. A medida foi tomada após o órgão constatar diversas falhas nas escalas de plantões da MEJC.
Segundo o presidente do Conselho, Luís Eduardo Barbalho de Mello, a ausência de médico neonatologista na escala de plantões é inaceitável para a boa prática médica, pondo em risco as vidas dos pacientes ali assistidos, além de transferir, irresponsavelmente, aos médicos obstetras plantonistas, competências acima dos seus limites técnicos.
O diretor da MEJC, Kleber Morais, afirmou que irá acatar todas as medidas e definições do Cremern. ‘‘Antes de diretores, somos médicos e sabemos que o Cremern preconiza um atendimento de qualidade para os pacientes’’, disse. Dessa forma, o Centro de Parto da MEJC, onde são realizados os partos normais e cirúrgicos, está sujeito a fechar, sempre que não houver profissionais para cobrir a escala. Uma possível interdição da MEJC pelo Cremern seria restrita a esse setor específico. Contudo, o diretor espera solucionar o problema em uma semana, por meio da contratação direta de quatro pediatras.
‘‘O reitor Ivonildo Rego antecipou o pagamento de plantões extras e autorizou a contratação direta de pediatras. Com isso, os profissionais que são funcionários da UFRN poderão dar até oito plantões por mês e poderemos contratar pediatras para completar nosso quadro, que irão receber os mesmos valores dos médicos da Universidade’’.
A Janurário Cicco dispõe de dez profissinais pediatras em seu quadro. Até o momento três pediatras já foram contratados e outros quatro seriam necessários para fechar a escala totalmente. Por um plantão de 12 horas, a MEJC pagará R$ 670, se durante a semana, ou R$ 845, se em fins de semana ou feriados.
Com relação à morte do bebê, tanto Kleber Morais, como a diretora técnica do MEJC, Maria Daguia Medeiros, afirmaram desconhecer esse fato. ‘‘Tivemos uma reunião hoje (ontem) com o reitor e com todos os pediatras que trabalham na MEJC e isso não foi ventilado por ninguém, nem é de conhecimento da direção’’, afirmaram.
Ainda, segundo informações do Cremern, os médicos plantonistas da maternidade estariam sofrendo uma sobrecarga muito grande de stress, situação reconhecida pela direção da MEJC, o que incluiria agressões verbais e até mesmo físicas de pacientes que não conseguem internamento. ‘‘As condições de atendimento com padrão inadequado geram consequências graves para o profissional’’, afirma Marcos Jácome, lembrando o caso do médico que sofreu enfarte.
Falta neonatologistas para demanda
De acordo com o Conselho Regional de Medicina, a MEJC dispõe hoje de dez leitos de UTI pediátrica, além de outros doze da Unidade de Terapia Semi-Intensiva, totalizando 22 leitos. Para assistir todos esses leitos seriam necessários dois neonatologistas, mas com a deficiência do quadro de profissionais, agravada pelo término do contrato com a Cooperativa dos Neonatologistas em janeiro, haveria apenas um neonatologista por turno e somente as dez vagas de UTI estariam sendo ofertadas.
‘‘Isso na teoria, porque é o que está sendo disponibilizado, mas na prática os demais leitos estão sendo utilizados, porque o médico não tem como recusar atendimento e aquelas vagas são necessárias’’, afirma o vice-presidente do Cremern, Marcos Jácome, explicando que a neonatologia é uma sub-especialização dentro da pediatria, indispensável para atuar na UTI Neonatal, mas não na sala de parto, onde o profissional pode ser apenas pediatra.
Contrato
O Cremern constatou que faltam pediatras nas salas de parto da maternidade, que deveriam ter dois pediatras por turno. ‘‘Isso é o mínimo indispensável para que o serviço funcione como deveria, mas o que acontece é que ao invés de dois neonatologistas e dois pediatras, o que se tem é um neonatologista na UTI e, às vezes, um pediatra na sala de parto, para assistir os partos normais e cesáreas. O que o CRM pede é muito elementar: queremos que se cumpra a lei. Ter um pediatra na sala de parto para dar assistência à crianças não é um pedido mirabolante, trata-se de uma lei nacional’’, explica.
‘‘O que nos chama atenção é que se trata de um serviço que atende uma demanda muito alta e que deveria ter uma quantidade de profissinais compatíveis com esse demanda. E isso num serviço que além de tudo é escola, que forma profissionais em ginecologia e obstetrícia, que
oferece residência médica e que deveria ser modelo de atendimento padrão’’, ressalta Marcos Jácome, lembrando que desde dezembro o Cremern cobra soluções para essa situação.
‘‘O viés que consertava essa situação era a cooperativa médica. O Cremern não defende esse ou aquele tipo de contrato, mas não queremos a descontinuidade na boa assistência ao paciente, principalmente quando se tratam de gestantes e recém-nascidos. Não é nossa atribuição o poder de contratação, mas temos, como órgão fiscalizador, a obrigação de exigir de quem tem o poder de solucionar que o faça de imediato. Temos que corresponder à expectativa dos profissionais médicos que estão atuando na MEJC, pois eles estão passando por uma saia justa, vivendo situações absurdas em determinados momentos, o que inclusive tira a credibilidade do serviço oferecido pela MEJC’’, afirma Jácome.
Marcos Jácome afirma que o estado de calamidade pública na saúde tem duas faces. ‘‘Estado e município decretaram situação de calamidade na saúde. Por um lado é um facilitador, porque os gestores podem adquirir recursos humanos, materiais e verbas de forma mais rápida, sem tanta burocracia. Neste momento, isso agora está facilitado. Mas passado o período de calamidade e se não se resolver o problema, então ele será de difícil solução. Resolver depois será muito mais complicado, porque não se terá mais essas condições favoráveis’’.
LUIZ FREITAS
DA EQUIPE DO DIÁRIO DE NATAL
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