Em nota, UNE e UBES contestam cortes nas verbas para Educação no Relatório-geral do Orçamento 2009 Entidades manifestam indignação e contrariedade contra o possível corte nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, de mais de R$ 1 bilhão em cada O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), preside nesta quinta-feira a sessão do Congresso Nacional destinada a votar o Orçamento de 2009. O texto contém sinalização de cortes nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, de mais de R$ 1 bilhão em cada. Em nota, a UNE e a UBES "manifestam indignação e contrariedade contra qualquer tipo de medida do orçamento que represente corte nas verbas da Educação". Para as entidades, "a Educação, elemento estratégico e fundamental para qualquer governo comprometido com um projeto de Nação, não pode ter os seus recursos submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos, especialmente diante de uma crise na economia internacional", pontua um trecho do documento. O relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na manhã de quarta-feira (17). Na Educação, a redução da verba foi de R$ 1,6 bilhão nas despesas correntes, passando de R$ 70,5 bilhões para R$ 69,5 bilhões. Na Ciência e Tecnologia, a proposta é de reserva de contingenciamento de R$ 800 milhões, o que diminui o orçamento bruto da pasta de R$ R$ 9 bilhões para R$ 8,8 bilhões. Segundo o relator, a receita desse ministério depende de royalties e o preço do petróleo está em queda. O texto-base aprovado na tarde de terça (16), prevê corte de R$ 8,5 bilhões nas despesas de custeio, que é a manutenção da máquina da União. A intenção do relator foi compensar a perda de receita prevista para o ano, em decorrência da esperada desaceleração da economia devido à crise financeira internacional. O corte total nas despesas originalmente proposto pelo Executivo chega a R$ 10,6 bilhões. NOTA DA UNE E UBES CONTRA O CORTE DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO A Educação, elemento estratégico e fundamental para qualquer governo comprometido com um projeto de Nação, não pode ter os seus recursos submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos, especialmente diante de uma crise na economia internacional. A resposta à crise que o povo espera é a consolidação definitiva de um projeto de desenvolvimento nacional, pautado na soberania, valorização do trabalho e distribuição de renda. Entendemos que não só a Educação cumpre um papel estratégico nessa linha política como repara uma dívida social histórica da nação brasileira com o seu povo. O Brasil precisa que os jovens ocupem todas as salas de aula do País. A juventude exige o aumento das vagas, qualidade do ensino, democracia na gestão das IES, avaliação qualificada do ensino superior e interiorização das universidades. Para isso é necessário que tenhamos verbas compatíveis com a demanda. Por fim, lutamos por 7% do PIB para a Educação, pelo fim da DRU, que retira cerca de R$ 6 bilhões da Educação anualmente, e por uma reforma tributária que privilegie os trabalhadores.
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG) mantêm seu compromisso com os estudantes brasileiros e vêm a público manifestar indignação e contrariedade contra qualquer tipo de medida do orçamento da União que represente corte nas verbas da Educação.
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE)
UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS (UBES)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS GRADUANDOS (ANPG)
Da Redação
Com O Globo
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