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Municípios recebem FPM extra para pagar o 13º

O Tesouro Nacional deposita hoje, nas contas das prefeituras do Rio Grande do Norte, a parcela referente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios. A parcela é uma espécie de 13º e instituída através de emenda constitucional aprovada no ano passado na Câmara e no Senado, após pressão do movimento municipalista. No total, serão repassados aos municípios brasileiros R$ 2,1 bilhões, segundo informou ontem a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Para os municípios do Rio Grande do Norte, o montante de recursos é de aproximadamente R$ 55 milhões, que serão repassados para os 167 municípios respeitando o coeficiente de cada um deles. Para os municípios 0.6, os de população até 10.188, como Vila Flor, Janduís, Almino Afonso, Messias Targino e outros [Espírito Santo incluso], serão repassados R$ 198 mil. O RN tem 105 municípios 0.6. Os de coeficiente 0.8 – Acari, Angicos, Brejinho e outros - vão receber 264 mil. Os de população acima de 150 mil habitantes, como é o caso de Parnamirim e Mossoró receberão R$ 2,3 milhões. A maior fatia vai para Natal: R$ 7,1 milhões.
“Isso vai dar uma folga de caixa aos prefeitos dos pequenos municípios, que todos os anos têm dificuldades para efetuar o pagamento do 13º salários”, disse ontem o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Robenilson Ferreira.

Fonte: Tribuna do Norte - Brasil - 10/12/2008