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Inquisição

Inquisição (é um termo que deriva do ato judicial de inquirir, o que se traduz e significa perguntar, averiguar, pesquisar, interrogar etc.) ou Tribunal da Inquisição ou Santa Inquisição (dentre outros nomes) foi um tribunal cristão utilizado para averiguar heresia, feitiçaria, bigamia, sodomia e apostasia. O culpado era muitas vezes acusado por causar uma "crise da fé", pestes, terremotos, doenças e miséria social[1], o acusado era entregue às autoridades do Estado, que o puniriam, as penas variam desde confisco de bens, perda de liberdade, até a pena de morte (muitas vezes na fogueira, método que se tornou famoso, embora existissem outras formas de aplicar a pena de morte).

A Inquisição foi criada e utilizada inicialmente pela Igreja Católica, sob o nome do latino Inquisitio Haereticæ Pravitatis Sanctum Officium. Devido à pluralidade de crenças populares entre os católicos, tal como a adoração de plantas e animais e utilização de mancias, que eram consideradas "heresias” [2]. Os tribunais da inquisição não eram permanentes, sendo instalados quando surgia alguma heresia e eram depois desfeitos. A Inquisição posteriormente seria utiliza por Estados e pelas igrejas protestantes. O delator que apontava o "herege" para a comunidade, muitas vezes garantia sua e status perante a sociedade.[3]. A caça às bruxas não foi perpetrada pela inquisição, mais sim por Estados e tribunais civis independentes sem reais ligações com a inquisição.

A Inquisição é confundida com "Tribunal do Santo Ofício", porém o segundo é uma entidade que tem por função fazer inquisições. Ao contrário do que é comum pensar, o "tribunal do Santo Ofício" é uma entidade jurídica e não tinha forma de executar penas. O resultado da inquisição, feita a um réu, era entregue ao poder régio. Este tribunal era muito comum na Europa a pedido dos poderes régios, pois queriam evitar condenações por mão popular. Diz Oliveira Marques em «História de Portugal», tomo I, página 393: «(...) A inquisição surge como uma instituição muito complexa, com objetivos ideológicos, econômicos e sociais, consciente e inconscientemente expressos. “A sua atividade, rigor e coerência variavam consoante a época.»

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