A Receita Federal começa a pagar no dia 15 de junho as restituições do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de 2009 (ano-base 2008).
O calendário das restituições foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira.
Veja as datas:
1º lote: em 15 de junho de 2009
2º lote: em 15 de julho de 2009
3º lote: em 17 de agosto de 2009
4º lote: em 15 de setembro de 2009
5º lote: em 15 de outubro de 2009
6º lote: em 16 de novembro de 2009
7º lote: em 15 de dezembro de 2009
Quem não receber a restituição nessas datas está automaticamente na malha fina.
Terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes contemplados pelo Estatuto do Idoso. Também serão priorizadas as restituições entregues pela internet, seguidas por disquete e formulário.
Balanço
Neste ano, a Receita recebeu o número recorde de 25,565 milhões de declarações do IRPF 2009. Trata-se da primeira vez em que o número superou as expectativas da Receita, que esperava receber 25 milhões. No ano passado, foram entregues 24,3 milhões de declarações no prazo e mais 1 milhão com atraso.
São esperadas também cerca de 500 mil declarações atrasadas neste ano. Quem não enviou os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74; a máxima é de 20% do imposto devido.
Quem tem imposto devido de até R$ 16.574 pagará R$ 165,74 (o 1% do imposto devido). Se o imposto devido for de R$ 20 mil, a multa será de R$ 200.
F: F de SP
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