AUDIÊNCIA DO DIA 15/12 - SANTO ANTONIO/RN

Atendendo à solicitação de um eleitor santoantoniense, direto de um andaime, faremos aqui um breve relato da audiência ocorrida no dia 15 - segunda-feira: Tal audiência foi a continuação da ocorrida no dia 17/11, quando foram ouvidas testemunhas do processo AIJE 171, o réu e a impetrante. Na última segunda-feira faram ouvidas 2 testemunhas do processo AIJE 168, e as demais ficaram para ser ouvidas no dia 26/01/2009. Os depoimentos foram tão elucidativos, que duraram, em média, 1:30 min cada. Os reus não ficaram muito à vontade ao ouvir a verdade da boca de um simples eleitor que não tem medo de represálias. Apesar de responder aos processos (ainda vem mais um: a AIJE 194), o doutor foi diplomado ontem e, no dia primeiro irá assumir a prefeitura (não sei por quanto tempo - só a justiça divina e a terrena dirão). O ponto alto da diplomação foi quando o Dr. Juiz Eduardo Feld lembrou aos presentes que, apesar de estarem recebendo o almejado diploma, tal "comenda" não seria garantia de que os diplomados iriam permanecer no cargo, haja vista os processos que correm na justiça. Em Caicó desde a manhã desta terça-feira(16), o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, conversou com lideranças políticas e concedeu entrevistas às Rádios Rural AM e Caicó. Nas entrevistas concedidas, Robinson Faria foi indagado sobre as eleições de 2010 e não titubeou: assumiu que é candidato a governador e vai trabalhar para viabilizar seu nome junto ao eleitorado do Rio Grande do Norte.

Postado por wunderlich em Terça-feira, 16 de Dezembro de 2008 (20:37:06) (3 vizualização(ões)) (Leia mais... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE 16/12/2008 19:53:38 Por maioria de votos, TRE/RN decide que candidato a prefeito e seu vice, segundos colocados em Guamaré, serão diplomados. O TRE/RN, nesta terça-feira (16), manteve decisão da 30a Zona Eleitoral de Macau, que havia publicado edital para diplomar os segundos colocados no pleito de outubro em Guamaré, Auricélio Teixeira (PTB) e Marcus Tullius (PTN). Com voto de desempate do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, estes dois candidatos é que serão diplomados pela Zona Eleitoral responsável pelo município.A decisão é fruto da apreciação do Mandado de Segurança 53, no qual os primeiros colocados, Mozaniel Rodrigues e João Pedro Filho, prefeito e vice eleitos em 5 de outubros, ambos do PP. Eles pediam em sede de liminar que fosse reformado edital da 30a Zona Eleitoral, para que fossem retirados os nomes de Auricélio e Marcus, e inseridos os deles. O relator do processo foi o juiz Fábio Hollanda. O voto dele foi no sentido de negar a liminar pretendida por Mozaniel e João Pedro, que além de companheiros de chapa são filho e pai, respectivamente. No entendimento de Hollanda, deveria assumir a prefeitura em 01 de janeiro o presidente da Câmara de Vereadores local até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva a questão em julgamento definitivo. Haviam os votos do desembargador Cláudio Santos e do juiz Magnus Delgado para manter a decisão de primeira instância, pela diplomação dos segundos colocados. Outros três juízes – Lena Rocha, Roberto Guedes e Fernando Pimenta – votaram em favor da concessão de liminar para Mozaniel e João Pedro. Segundo entendimento deles, João Pedro, o vice da chapa, em 25 de setembro de 2008, tinha o registro validado pela Justiça Eleitoral, somente cassado pelo TSE em decisão monocrática posterior. “Nesta votação inicial, houve empate porque o relator, juiz Fábio Hollanda quando votou no sentido de suspender a diplomação em Guamaré, também quis dizer que negava o pedido impetrado por Mozaniel e seu vice, para que estes fossem diplomados no lugar dos segundos colocados (Auricélio Teixeira e Marcus Túllius). O presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, colocou a questão de ordem em votação e os juízes do Pleno votaram pela procedência. Constatado o empate, o presidente emitiu seu voto de desempate, no sentido de negar a concessão de liminar a Mozaniel e João Pedro, para manter a decisão da 30ª Zona Eleitoral, que publicou edital para que sejam diplomados Auricélio Teixeira e o seu vice. Obs.: A Assessroia de Comunicação do TRE-RN, em nota anterior havia divulgado um resultado diferente, publicando que o Tribunal havia pelo placar de 3 x 2, mandado diplomar Mozaniel de Melo Rodrigues e João Pedro Filho. Taí o resultado definitivo, os diplomados serão Auricélio e Marcus Túllio, Escrito por Luiz Gonzaga à s 11:05 PM